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quinta-feira, 4 de julho de 2019

Taylor Swift X Scooter Braun e o mundo dos direitos autorais

Taylor Swift e Braun
A polêmica que envolve os direitos sobre os primeiros discos de Taylor Swift, entre a cantora e o empresário Scooter Braun, mais uma vez movimenta a indústria da música. Enquanto uma dezena de artistas partiu em defesa da jovem, o executivo também teve gente a seu lado.
A disputa atual começou neste domingo (30), e já conseguiu reações de nomes como Demi Lovato e Justin Bieber, que defendem Braun, e Halsey, Iggy Azalea e Camila Cabello, que se posicionam com a cantora.

Imagem: Roberta Jaworscki


Já a discussão em relação aos direitos dos artistas sobre suas obras é mais antiga.
Nos anos 1990, Prince protestou contra o controle de sua gravadora sobre suas masters ao se comparar a um escravo. Uma década antes, Michael Jackson provocou uma rixa com o antigo amigo Paul McCartney após comprar um catálogo de canções dos Beatles por quase US$ 50 milhões.
No Brasil, João Gilberto ganhou em março um processo contra a Universal pelos royalties de seus três primeiros discos, no valor de R$ 173 milhões. No mesmo mês, Gilberto Gil recuperou da Warner os direitos sobre seu catálogo. Ambos os casos ainda oferecem oportunidades de recurso.

Mas o que aconteceu agora, exatamente?

Taylor está triste. "Triste e enojada", para ser mais exato, segundo suas palavras . O sentimento foi causado pela venda da gravadora Big Machine, da qual a artista fazia parte até 2018, para o empresário Scooter Braun.

Qual o problema nisso?

Os direitos sobre os primeiros seis álbuns da cantora pertencem à empresa;
eles fazem parte do negócio, que envolveu US$ 300 milhões;
tanto gravadora quanto discos então agora passam à Ithaca Holdings, controlada por Braun;
Taylor não gosta de Braun e diz que foi alvo de bullying do empresário ao longo de sua carreira.
Em longo texto no Tumblr, ela diz que tentou recuperar os direitos às suas primeiras obras, mas não teve sucesso. Decidiu então deixar a Big Machine, e em 2018 anunciou parceria com a Universal. Seu próximo disco, "Lover", será lançado já na nova gravadora.
Ela também afirma que não foi avisada da negociação, e que Braun, um empresário de artistas como Bieber e Ariana Grande, fez bullying contra ela ao longo de sua carreira.
Já Scott Borchetta, fundador da Big Machine, escreveu em uma publicação em um blog que avisou a cantora. Segundo ele, Scott Swift, pai de Taylor, é acionista minoritário da gravadora e tinha sido notificado da negociação dias antes do anúncio. Ela nega a participação do pai na reunião.
Além disso, Borchetta afirma que tentou negociar um novo contrato com a jovem, no qual ela recuperaria os direitos ao longo do tempo se continuasse na gravadora. No entanto, Swift avisou que preferia deixar a empresa e lançar seus próximos discos em outro lugar.

O que são esses direitos, afinal?

Na indústria da música americana há dois tipo de direitos. Os autorais, que originalmente pertencem a quem escreve as canções, e os conexos, que costumam ficar com quem bancou as gravações.
São estes segundos, também conhecidos como direitos sobre as masters ou sobre os discos, que podem ficar com os artistas, mas geralmente pertencem às gravadoras.
Ou seja, os donos das masters podem vender o uso de algumas de suas canções em um filme ou um comercial, por exemplo. Nos Estados Unidos, os artistas não podem se opor caso não sejam os donos, mas têm direito a receber parte do valor negociado, como estabelecido em contrato.
Para o advogado e diretor da empresa ORB Music Daniel Campello, as masters ficam com as gravadoras porque elas correm o risco no começo da carreira de um artista ao bancar projetos sem garantia de retorno.
"As gravadoras são quem investem, pagam pela gravação. É assim e sempre foi assim. A lei protege o produtor fonográfico", diz ele ao nosso portal.
Mesmo assim, Campello defende que cantores deveriam possuir os direitos sobre seus catálogos.
"O assunto é bem polêmico. Eu concordo que o artista tem que ser dono de sua obra. Ele tem que ter o máximo de controle sobre a sua obra e deve contratar pessoas para administrá-la. Dentro das possibilidades que ele tenha para fazer isso acontecer", afirma.
"Infelizmente no começo de carreira você vai ter que fazer acordos que podem não ser tão proveitosos para você no futuro."
Para o magnata da mídia David Geffen, o caso atual é mais simples. "Ela não quis pagar os US$ 300 milhões. Alguém mais quis. Ofereceram um acordo a ela que lhe daria a propriedade de seus masters. Ela rejeitou", disse ele ao jornal "The New York Times".

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Fonte G1/Cesar Soto

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