Celso de Mello mereceu ser ofendido?
  • Celso de Mello mereceu ser ofendido?



    Caricatura de Celso de Mello
    Saulo Ramos, respeitado jurista brasileiro, participou ativamente do Governo de José Sarney. Atribui-se a ele a nomeação de Celso de Mello para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 
    Em sua obra literária, Código da Vida, Saulo Ramos narra como se deu a escolha de Celso de Mello para o STF. Encontravam-se reunidos o então presidente da república José Sarney, Saulo Ramos e Oscar Dias Correia.
    Pesava contra Celso de Mello a sua pouca experiência. A discussão foi até determinado ponto onde Oscar levantou o fundamento de que Celso de Mello era excelente, mas tinha, em sua opinião, um defeito, era muito moço. 
    Mas esse defeito o tempo corrigiria, observou de pronto Saulo Ramos, obtendo uma risada do Presidente e a aprovação, futuramente, da nomeação de Celso de Mello para a vaga de Ministro.
    Anos depois Saulo Ramos vive uma de suas piores desilusões, justamente com Celso de Mello. Relata que, após o término do mandato na Presidência da República, a candidatura de Sarney ao Senado teve que ser judicializada, chegando ao STF. 
    O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá. Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney, apesar de ter antecipado o seu entendimento sobre a matéria ao amigo Saulo Ramos.
    Faz-se necessário transcrever na íntegra os fatos que seguiram ao julgamento, segundo as palavras de Saulo Ramos: 
    “Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator. Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.           — Claro! O que deu em você? — É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente. Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei: — Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor? — Sim. — E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele? — Exatamente. O senhor entendeu? — Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”
    O tempo corrige a falta de experiência, mas o tempo pode corrigir tudo? Inclusive a falta de valores? Bolsonaro e sua família vêm sofrendo um massacre no Supremo Tribunal Federal, inclusive com ataques mentirosos e pessoais contra a sua honra, que, de forma sórdida, vem recebendo, lamentavelmente, o incondicional apoio da imprensa brasileira.
    Celso de Mello, atuando como ofensor e não mais como magistrado, tem desferido covardes golpes contra o Presidente a ponto de igualá-lo ao Hitler. Essa afirmação levanta sérias dúvidas sobre a sanidade do idoso Ministro Celso de Mello, motivo pelo qual merece no mínimo o questionamento sobre a suspeição do Ministro para julgar, com a devida imparcialidade, qualquer caso contra Jair Bolsonaro.
    Nos últimos 14 anos de governo do PT, apesar das muitas pautas radicais, do incitamento à violência através do MST e da clara tentativa de destruição dos valores da família, o Decano do STF se manteve omisso perante esses malfeitos.
    Nem mesmo a injusta forma de contratação dos médicos cubanos para trabalhar no país, apesar de todas as críticas contra o governo do PT, foi o suficiente para tirar o ministro de sua zona de conforto.
    Esses estrangeiros tiveram os seus passaportes confiscados e o cerceamento do seu direito de locomoção, além da retenção abusiva de parte significativa de suas remunerações, o que configura uma clara violação do código penal, na medida em que transforma um ser humano, que deveria ser livre, a condição análoga à de um escravo, um dos atos mais covardes contra a humanidade.
    Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:
    Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
    § 1o Nas mesmas penas incorre quem: 
    II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
    § 2o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: 
    II – por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
    Apesar de todas as ilegalidades e de muitos outros atos covardes que poderiam ser apontados nesse curto texto, nunca, em tempo algum, o Decano do STF levantou um dedo para expressar uma crítica contra o governo autoritário de esquerda e as muitas injustiças provocadas no curso do tempo.
    Sendo assim, diante de todo esse contexto, passados tantos anos desde a nomeação de Celso de Mello para o STF, não podemos acusar o decano de inexperiente a ponto de proferir tão levianas acusações contra o Presidente. Então, do que realmente se trata?

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    Sentimentos do Povo - Paulo Xavier 
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