Justiça e governo tomam decisões diversas e confundem cariocas
  • Justiça e governo tomam decisões diversas e confundem cariocas

    Foto: Marcos Serra Lima/G1
    Desde a semana passada, quando as autoridades públicas anunciaram o início da flexibilização do isolamento social no Rio, os moradores da cidade estão confusos.
    Os decretos da prefeitura e do governo são divergentes entre si: o do estado recomenda a reabertura de bares e restaurantes, mas o municipal veda a reabertura – prevalece, neste caso, a regra de cada cidade.
    A confusão aumentou ainda mais quando a Justiça determinou, na segunda-feira (8), que nenhum dos dois decretos valia mais. A decisão não durou nem um dia porque, na terça (9), o próprio Tribunal de Justiça derrubou a liminar.

    Principais dúvidas

    Praias - decreto permitiu atividade esportiva na água, mas não o banho de mar. Permissão seria publicada na terça pela manhã, mas saiu só à tarde. Quem acordou cedo acabou descumprindo o isolamento social.
    Igrejas - decreto municipal permitiu o funcionamento , mas uma decisão da Justiça impedia a realização de cultos em templos em toda a cidade. Na terça, a Alerj aprovou um projeto que autoriza o governo a abrir os templos -- entretanto, o Poder Executivo já tinha esse poder. Segundo Marcelo Crivella, com a decisão do TJ, as regras da prefeitura voltaram a valer e as igrejas podem abrir.
    “Com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, as regras da prefeitura voltaram a valer. Portanto as igrejas estão liberadas para o funcionamento, mantendo as regras de ouro. Afastamento entre as pessoas. E aqueles com comorbidades deve evitar irem aos cultos nessa primeira fase”, disse Crivella sobre as igrejas.
    Bares e restaurantes - decreto de Witzel permitiu a reabertura a partir de sexta à noite; no sábado, Crivella disse que os da capital deveriam permanecer fechados, pois prevalece a regra municipal.

    Isolamento social acaba na Justiça

    No último dia 2, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou a autorização de atividades ao ar livre na orla logo na manhã seguinte. Mas, como o Diário Oficial só foi publicado na terça à noite, o cidadão que saiu de casa desavisado acabou descumprindo o isolamento social.
    Na sexta-feira foi a vez do governo do estado publicar um decreto quase de madrugada, recomendando a liberação de reabertura de bares e shoppings.
    A medida foi adotada por alguns comerciantes já no sábado de manhã, até que o prefeito Crivella veio a público afirmando que o município já tinha um decreto próprio e que este deveria prevalecer.
    O prefeito admitiu que o decreto estadual causava "insegurança jurídica" e pediu que bares, restaurantes e shoppings da capital continuassem fechados.
    Ainda no domingo, vários estabelecimentos que deveriam permanecer fechados se aproveitaram da brecha do decreto estadual e abriram as portas.
    'Diálogo', pedem empresários
    Dono do Santa Pizza, em Santa Teresa, Mateus Cacique de Góes avalia o vaivém das autoridades públicas como uma "bagunça". O restaurante vem funcionando apenas no esquema de delivery e take away. Mesmo com a necessidade de aumentar o lucro, ele preferiu manter as portas fechadas.
    "Aqui em Santa Teresa não vejo muita fiscalização, mas não abri porque ainda não me sinto seguro porque os casos só aumentam".
    Na segunda-feira (8), a Justiça determinou que bares e restaurantes deveriam mesmo permanecer fechados. Isso porque uma liminar suspendeu a validade do decreto estadual, a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público.O decreto municipal também caiu.
    A determinação durou pouco. Um dia depois, o próprio Tribunal de Justiça derrubou a liminar que suspendia os decretos. Com isso, voltaram a valer os decretos municipal e estadual.
    O empresário Vinicius Lisboa acha que falta união nas decisões do Poder Executivo.
    "Acho que, primeiramente, tinha que ter um diálogo entre prefeitura e governo. Quando sai o decreto, os empresários comunicam os funcionários, que voltam a trabalhar. Fica tudo muito confuso. Os empresários estão na expectativa de reabrir, mas também estão preocupados com a realidade da doença. Tem muitos restaurantes que não abriram mesmo com o decreto, por uma consciência com a saúde", diz ele.

    O que é permitido nesta quarta no Rio (capital)

    • ambulantes legais
    • atividades físicas no calçadão
    • esportes aquáticos individuais
    • atividades religiosas
    • atividades em centros de treinamento
    • lojas de móveis e de decoração
    • concessionárias de automóveis
    • serviços do Detran
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    Fonte G1

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