Lembre brigas por direitos autorais no mundo da música

Lembre brigas por direitos autorais no mundo da música

Ilustração 

Brigas recentes por supostos plágios abalaram o mercado pop. Teve disputa do tipo explosiva (por "Blurred Lines", de Pharrell e Robin Thicke), do tipo enrolada (por "Stairway to heaven", do Led Zeppelin), do tipo indecisa (por "Dark horse", de Katy Perry) e até do tipo amigável (por "Good 4 U", de Olivia Rodrigo).

Mas nenhuma delas fez o Brasil tão feliz quanto a disputa inusitada sobre o suposto plágio de "Mulheres", sucesso de Martinho da Vila, composto por Toninho Geraes, em "Million years ago", de Adele, escrita por ela e o produtor Greg Kurstin.

Como identificar um plágio 

Essas brigas são antigas, mas as leis que garantem os direitos do autor no Brasil e lá fora não traçam os limites do plágio. A diferença entre a cópia e a mera coincidência não está escrita.

A definição vem de obras jurídicas e de casos já julgados. Para dificultar, poucos casos chegam a cortes altas. Como ações de plágio são caras e demoradas, muitos músicos evitam o tribunal ou acabam fazendo acordos extrajudiciais.

Nem tudo que parece é plágio. Essa é a primeira lição do advogado especializado em direitos autorais Daniel Campello. Ele organiza suas análises em quatro fatores que precisam existir ao mesmo tempo:
  • Semelhança - O elemento copiado precisa ser uma criação musical original, única. Não basta a coincidência de trechos corriqueiros, simples, que podem aparecer em qualquer canção.
  • Anterioridade - A obra que se alega ser plagiada precisa ser, comprovadamente, anterior à que é alvo da acusação, é claro.
  • Prova de acesso - O acusador deve demonstrar que o suposto plagiador teve contato com sua música. Não basta só mostrar que a faixa estava disponível no YouTube, por exemplo.
  • Ma fé - Deve ficar claro que o plagiador é um impostor e agiu para ter uma vantagem: se apropriar de um sucesso alheio ou de algo original que ele não conseguiria criar.
Nossa redação conversou com Daniel e outros dois advogados especialistas em direitos autorais, Marcel Gladulich e Priscilla Crespo. Com a música pop cheia de samples, referências e inspirações, como estes casos estão sendo decididos?
  1. Os herdeiros de Marvin Gaye alegaram plágio de "Got to give it up" em "Blurred lines", de Pharrell, Robin Thicke e T.I.
  2. A banda Spirit alegou plágio de "Taurus" em "Stairway to heaven", do Led Zeppelin
  3. O rapper cristão Flame alegou plágio de "Joyful noise" em "Dark horse", de Katy Perry
  4. Olivia Rodrigo reconheceu que "Good 4 U" usava trechos de "Misery business", do Paramore
  5. Neste cenário, qual a chance de Toninho? Eles mostram visões opostas sobre uma eventual ação e falam de um possível acordo, ao qual Toninho se mostra aberto - mas não Adele.
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Fonte G1 

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