Nintendo obtém ordem judicial para bloquear sites de ROMs piratas | Lully FM - La Profundidade 88.1

Nintendo obtém ordem judicial para bloquear sites de ROMs piratas

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A Nintendo obteve uma ordem judicial na Suprema Corte do Reino Unido para bloquear o acesso a sites com ROMs piratas de seus jogos. A juíza Joanna Smith determinou que seis operadoras de internet da região — BT, EE, Plusnet, Sky, TalkTalk e Virgin Media — impeçam seus clientes de acessar cinco domínios diferentes.

A magistrada julgou que esses sites ferem a seção 97A da Lei de Direitos Autorais, Designs e Patentes do Reino Unido, promulgada em 1988. Os domínios em questão são: nsw2u.xyz, nsw2u.org, nsw2u.com, nsw2u.net e nswrom.com.

Advogados da Nintendo se disseram preocupados com conteúdo explícito exibido antes dos downloads

Os representantes da Nintendo acreditam que esses sites são de natureza comercial, já que eles possuem anúncios e pop-ups de propaganda que geram receitas com base na quantidade de visitantes.

Os advogados da Nintendo também disseram estar preocupados com o conteúdo adulto explícito que aparece durante o processo de download. Eles argumentam que os fãs da companhia tendem a ser mais jovens, tornando a exibição de propagandas do tipo ainda mais inapropriada.

Juíza reconheceu que domínios ofereciam conteúdo da Nintendo protegido por direitos autorais

"Não existe base plausível para supor que o uso dessas marcas é meramente descritivo; elas estão sendo meramente usadas para denotar (falsamente) a origem dos jogos, e então dirigir tráfego para os sites com o propósito de lucrar", determinou Joanna Smith em sua decisão. "Isso não está de acordo com práticas honestas", completou.

A juíza ainda reconheceu que os domínios em questão de fato ofereciam conteúdo da Nintendo protegido por direitos autorais, e que a maior parte dos downloads vinha de dentro do Reino Unido. Com isso, a magistrada ainda julgou que os sites infringiram a Lei de Marcas Comerciais de 1994.

Representantes da Nintendo tentaram entrar em contato com donos dos sites

Os representantes da Nintendo afirmam que tentaram entrar em contato com os donos desses por diversas vezes, com o objetivo de firmar um acordo extrajudicial. Eles ainda acreditam que todos os sites citados no processo são de propriedade da mesma entidade.

O bloqueio dos sites por parte das operadoras de internet do Reino Unido vai durar dois anos. A juíza considerou que essa ordem judicial proporciona um equilíbrio justo entre a proteção dos direitos intelectuais da Nintendo e dos direitos do público.

Além disso, ela afirma que tomou sua decisão com o objetivo de permitir que as operadoras continuem operando comercialmente de maneira justa.

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Fonte TecMundo